sábado, 31 de outubro de 2009

Corrupção nanica, estrago gigante


Isso é reflexo da história nacional. Sempre se lesou o patrimônio público; desde a colonização, passando pelo império e pelo regime militar, até a democracia. Quando o socialismo foi eleito, a esperança foi embora e a coisa desandou.
Nesse ciclo vicioso a fiscalização apura, o infrator quase sempre está no poder ou com ele mantém relações, e o judiciário dificulta a aplicação da lei deferindo liminares que beneficiam os delinqüentes e prejudicam o bem comum.
Desse jeito alguns séculos serão necessários para que os atuais malfeitores, seus descententes, seguidores e beneficiários, sejam punidos pelo ajustamento natural porque, se depender de alguns homens dos três poderes, eles continuarão atuando.
Quem sabe criarão uma nova casta cujas crianças, ao nascerem, tomarão a chupeta das outras que se encontrem no berçário.
Ou será que a corrupção nos municípios é novidade?

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Daltônicos



Parabéns Deputado Fernando Gabeira pela gentil e sensível iniciativa em defesa dos daltônicos. Aqui mesmo no RN enviei sugestão a um deputado federal para adotar a causa mas não vi resultado.
Projeto dessa envergadura não é só para carioca; é para todo o Brasil, ou seja, nada menos que 14 milhões de pessoas.

domingo, 27 de setembro de 2009

Perguntas e respostas sobre os conflitos e a crise política em Honduras


Manuel Zelaya: Vítima ou vilão?
Depende do ponto de vista do observador.
A legislação hondurenha prevê a realização de consulta popular, DESDE que exista alguma lacuna na lei que a justifique, e somente depois de submetida ao TSE. Isso mesmo, Tribunal Superior Eleitoral, tal qual conhecemos.
Zelaya, mesmo sabendo que não existia dúvida sobre a reeleição, mesmo conhecendo a decisão da Suprema Corte do País sobre a matéria, mesmo existindo uma Lei proibindo a convocação de plebiscito 180 dias antes ou depois das eleições, mesmo assim ele resolveu dar continuidade à consulta popular.
Então surge a pergunta: vítima ou vilão?
Para aqueles que acham que constituição se muda ao gosto do político da vez, Zelaya é uma vítima.
Para os legalistas, Zelaya é um vilão.
Para os que não são radicais em suas opiniões, Zelaya pisou na bola e os militares se excederam.
Quem sabe, bastava o impeachment.

domingo, 6 de setembro de 2009

Pré-sal



Enquanto parte do mundo busca energia limpa, o Brasil festeja a descoberta do ouro negro que sempre existiu sob mais de sete mil metros de profundidade. Contudo, nunca explicou o porquê do petroleo de superficie ser o mais caro do mundo para o consumidor final. Fiz varias contas mas nao consegui imaginar quanto custará um litro de gasolina extraido da camada pré-sal.
Devemos festejar a "descoberta" do pré-sal com cautela, moderação, porque a busca por energia alternativa tomou espaço nas pesquisas encomendadas pelos grandes grupos econômicos.
Quando o leitor ouvir falar do pré-sal, não pode deixar de ler uma reportagem publicada na Revista Veja (http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/energias_alternativas/contexto1.html), que acentua, com muita propriedade: "A era do petróleo está chegando ao fim, e a humanidade sai em busca de novas fontes para saciar seu consumo crescente de energia. E elas precisam ser limpas, seguras e renováveis".
Será que novamente estamos atrasados ...

sábado, 15 de agosto de 2009

Placar na praia de Copacabana mostra números da violência no Rio


Em muitos noticiários vemos com freqüência o jornalista reclamar da ausência de leis para diminuir a criminalidade, muitas vezes apontando o poder legislativo como responsável pelo atual estado das coisas. A população, que é o agente receptor da notícia, se alimenta dessa informação e passa a acreditar que os juízes liberam os delinqüentes da prisão porque não possuem instrumentos legais para proceder de forma diferente.
Essa afirmação não é verdadeira. Existem as medidas de segurança que têm por finalidade prevenir a eventual repetição do delito, embora também visem assistir o delinqüente para que não volte a reincidir. Aliás, não precisava nem mesmo de lei para se perceber que o indivíduo somente deve ser posto em liberdade depois da cessação da periculosidade.
Se alguém entende que a aplicação da medida de segurança atenta contra a proibição constitucional da pena perpétua (art. 5º, XLVII, b) deveria primeiro mensurar se medida de segurança é ou não pena.
Já se criou jurisprudência para perdoar devedores da previdência social, para tirar algemas de figuras importantes e até mesmo para declarar como injustiçado o político cassado por corrupção. A última decisão contrária aos anseios da sociedade foi a progressão da pena para crimes hediondos.
Precisamos urgentemente de uma justiça mais austera, que observe os objetivos nacionais permanentes e não somente os direitos individuais. E é de fácil solução: o juiz aplica a medida de segurança, o tribunal confirma e o superior a mantém. Com a repetição da decisão nasce a chamada "jurisprudência". Nada mais.

sábado, 1 de agosto de 2009

Justiça censura Estado e proíbe informações sobre Sarney


Quem pensou que a censura estaria enterrada e proibida errou. Errou feio porque ela novamente foi ressuscitada pelo arbítrio de uma decisão cujas razões não se discute; se discute, contudo, decisões que se afastam da sociedade. Não que o Juiz deva julgar sob pressão social, mas pelo menos observar que o anseio popular existe e direcionar sua decisão para atingir o bem comum.
O direito à privacidade não é maior que o da publicidade dos atos administrativos e judicias, principalmente quando se trata de lesão ao erário publico.
A sociedade está precisando de uma justiça dura, intransigente e intolerante com várias espécies de crimes e principalmente com o de lesa-pátria.
Não precisamos de teses acadêmicas, mas de Juízes que utilizem todas as restrições legais para ajudar a fazer um país mais justo.
É por essas e outras que o clamor público está se voltando cada vez mais contra o Poder Judiciário.

domingo, 19 de julho de 2009

A história oficial dos ÓVNIS no Brasil


Parabens ao Governo Federal, mesmo que a documentação colocada à disposição da sociedade possa ser considerada como conveniente. Pior que isso é a política estadunidense que nega as evidências, se submete à religião e ridiculariza eventos inexplicáveis.
Afirmam algumas fontes ufológicas (cuja credibilidade naufraga no radicalismo das teses defendidas), que existiria um tratado em que os estadunidenses ultrapassariam a soberania nacional para recolher e se apropriar de qualquer objeto não identificado.
Não acredito que o Brasil possa ter assinado essa coisa medonha que se chama submissão.
Recomendo a revista Isto É, nessa eventualidade, como um instrumento de boa leitura sobre ficção que para alguns é a realidade latente.

domingo, 12 de julho de 2009

Família Sarney coleciona escândalos no poder



Fique mais um pouco Sarney; precisamos analisar atentamente essa série de denuncias. Pelo seu perfil a divulgação jornalística parece até acanhada. Quem sabe, no futuro, os eleitores façam justiça com as próprias mãos, alias, com os dedos no momento do voto.

domingo, 5 de julho de 2009

Por que ele ainda está aí?


José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, que adotou o nome "Sarney" em homenagem ao seu pai, continua como parlamentar porque grande parte do congresso está podre. Esse apodrecimento está se acentuando não porque os membros do legislativo fazem mais malfeitos, mas sim, porque a sociedade está menos tolerante com a corrupção e a roubalheira. O povo não mais aceita deputado que leva ex-namorada para passear no exterior nem o que paga orgia com dinheiro público. O presidente da república, com a defesa incondicional de todos os desmandos praticados, parece que ainda não percebeu que sua biografia se desvanece a cada dia; ainda não se convenceu de que a história de um homem não é escrita apenas considerando a quantidade de bolsas família que distribui.
É por essa e outras que se cobram os impostos mais caros do mundo!

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Supremo derruba exigência do diploma para jornalistas


"Cassar" quase que literalmente uma profissão regulamentada há vários anos foi uma decisão, no mínimo, apressada. Se o Tribunal estava defendendo o direito de expressão, poderia apenas declarar ilegal qualquer proibição de manifestação e nulos os autos de infração existentes. A sociedade moderna precisa de regras claras e objetivas, não podendo um cidadão só porque tem boa oratória advogar sem ser advogado; também não pode um bom curandeiro exercer a medicina, nem um pajé ser juiz de direito, embora todos possam ter a intelectualidade que as funções exigem.
Para que fosse preservado o direito de expressão bastaria um julgamento que evidenciasse que o direito de opinião não pode sofrer sanção administrativa e que qualquer pessoa pode veicular matéria na mídia. O que não pode é alguém escrever uma matéria e assinar como "jornalista" sem ter a correspondente qualificação acadêmica. Agora pode.

domingo, 14 de junho de 2009

Submarino francês participará das buscas da caixa-preta do Airbus


Nos atuais tempos modernos enviamos mensagens, fotos, vídeos e arquivos pela internet. Com uma webcam conseguimos visualizar determinado local de qualquer parte do planeta em tempo real. Um veículo pode atravessar o planeta com um GPS e ter o percurso registrado. Algumas empresas de transporte urbano enviam imagens do interior do veículo em tempo real. Por outro lado, no sentido inverso da vanguarda, as modernas empresas aéreas ainda utilizam uma "caixa preta" que se perde no fundo do oceano e impede o esclarecimento da verdade.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Senado vota e acelera PEC dos Precatórios


A PEC dos precatórios legaliza o calote estatal. A proposta é de um parlamentar eleito pelo povo. Não cumprir decisão judicial é motivo de intervenção. Centenas de pedidos de intervenção tramitam no Tribunal Constitucional. Não existe intervenção porque o judiciário não se impõe contra as posições financeiras do executivo. Na reportagem um senador afirma que " os municípios estão em pânico ... muitos vão fechar". Que fechem: muitos deles não têm nenhuma fonte de renda. Se fecharem e retornarem a situação de distrito ou vila haverá menos dinheiro público jogado no lixo.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Livro para adolescentes é entregue a crianças em SP


De novo! Não se trata de caso educacional, mas de polícia. Sem a menor reverência aos alunos da escola pública o Estado de São Paulo retorna às manchetes sob a mesma acusação.

sábado, 30 de maio de 2009

Preço da gasolina se iguala ao dos EUA


Independentemente da diferença entre as moedas, é fato que a PETROBRÁS tem a fama de ser eficaz mas também ineficiente. Eficaz, porque faz jorrar o petróleo; ineficiente, porque é o petroleo mais caro do mundo. Com a palavra a estatal.

Estados Unidos apresentam o laser mais potente do mundo



Novamente mais uma demonstração de prepotência inútil. Se esse laser for igual aos mísseis de "precisão cirurgica" utilizados no Iraque, com a razão Arnold Schwarzenegger: "imagino a decepção de meus amigos em Hollywood quando souberem que o que mostram na telona é obsoleto. Temos aqui o verdadeiro truque".
E que truque!

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Suzane von Richthofen acusa promotor de assédio sexual


Cada uma que aparece ... Se for mais uma estratégia da defesa para justificar mais um habeas corpus certamente a pretensão está fadada ao fracasso.

Governo encontra 5 livros inadequados na rede pública


O controle de qualidade da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo é lastimável, para não dizer ausente. Livros escolares com palavrões, frases de duplo sentido e expressões sexuais não são difíceis de identificar.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Trabalhador paga o equivalente a 40% da renda em impostos


Realmente, é deprimente não ver qualquer retorno ... Quando usufruímos de uma boa escola, saúde e segurança públicas, até que quarenta por cento não se apresenta oneroso, porque com segurança privada, escola particular e plano de saúde pagamos bem mais.
Agora pagar ao público e ao privado, ou seja, em duplicidade, é que questão que incomoda.

sábado, 23 de maio de 2009

Justiça cassa licença de trabalho de Maisa na televisão


Quanta rapidez para interferir na vida de quem não precisa. Quanta lentidão para intervir nas creches onde estão os pequeninos verdadeiramente necessitados.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

MP-SP estuda medidas para tirar Maísa (SBT) do ar


Com tanta criança morrendo e gritando de fome nas creches desse país, o Ministério Público deveria deixar que os pais da Maísa dela cuidassem.






segunda-feira, 18 de maio de 2009

Salvatore Cacciola continua preso


É, depois de tantas idas e voltas o Cacciola continua preso.
Uma vez ou outra os tribunais superiores acertam.