Em muitos noticiários vemos com freqüência o jornalista reclamar da ausência de leis para diminuir a criminalidade, muitas vezes apontando o poder legislativo como responsável pelo atual estado das coisas. A população, que é o agente receptor da notícia, se alimenta dessa informação e passa a acreditar que os juízes liberam os delinqüentes da prisão porque não possuem instrumentos legais para proceder de forma diferente.
Essa afirmação não é verdadeira. Existem as medidas de segurança que têm por finalidade prevenir a eventual repetição do delito, embora também visem assistir o delinqüente para que não volte a reincidir. Aliás, não precisava nem mesmo de lei para se perceber que o indivíduo somente deve ser posto em liberdade depois da cessação da periculosidade.
Se alguém entende que a aplicação da medida de segurança atenta contra a proibição constitucional da pena perpétua (art. 5º, XLVII, b) deveria primeiro mensurar se medida de segurança é ou não pena.
Já se criou jurisprudência para perdoar devedores da previdência social, para tirar algemas de figuras importantes e até mesmo para declarar como injustiçado o político cassado por corrupção. A última decisão contrária aos anseios da sociedade foi a progressão da pena para crimes hediondos.
Precisamos urgentemente de uma justiça mais austera, que observe os objetivos nacionais permanentes e não somente os direitos individuais. E é de fácil solução: o juiz aplica a medida de segurança, o tribunal confirma e o superior a mantém. Com a repetição da decisão nasce a chamada "jurisprudência". Nada mais.
Caro Roger. Sua colocação é de uma propriedade surpreendente. Aqui em São José um juiz colocou na rua dois marginais porque a cadeia estava superlotada. Realmente ele olhou para o sofrimento que os marginais iam passar num aperto de uma prisão, e esqueceu do aperto que as vítimas passaram com um revolver na cabeça, ou que foram feridas ou mortas. Realmente é incrível como temos juizes que pensam dessa forma.
ResponderExcluirSegundo o diretor da ONG Rio de Paz, Antonio Carlos Costa, o objetivo do Placar da Violência é de divulgar as informações para a população. “Numa democracia, a transparência é regra. O segredo é exceção. Então, informar à sociedade sobre os números relativos às mortes violentas registradas representa uma forma de auxiliar a população a formar sua visão crítica sobre o êxito, ou não, das políticas de segurança voltadas à redução dos assassinatos em nosso território”,
ResponderExcluirEsse blog está certo. Sou estudante de direito e sei muito bem o que jurisprudencia. É exatamente interpretar a lei repetidamente visando o bem da comunidade que é o objetivo da constituição. A constituição não foi feita para a pessoa isoladamente, mas para todos. Quando eles interpretam a lei para beneficiar uma só pessoa eles estão corrompidos.
ResponderExcluirDisputava a gralha com o sabiá, afirmando que a sua voz valia a dele. Como as outras aves rissem daquela pretensão, a barulhenta matraca de penas, furiosa, disse:
ResponderExcluir— Nada de brincadeiras. Isto é uma questão muito séria, que deve ser decidida por um JUIZ. Canta o sabiá, canto eu, e a sentença do julgador decidirá quem é o melhor artista. Topam?— Topamos! piaram as aves. Mas quem servirá de juiz?
Estavam a debater este ponto, quando zurrou um burro.
— Nem de encomenda! exclamou a gralha. Está lá um juiz de primeiríssima para julgamento de música, pois nenhum animal possui maiores orelhas. Convidê-mo-lo.
Aceitou o burro o juizado e veio postar-se no centro da roda.
— Vamos lá, comecem! ordenou ele.
O sabiá deu um pulinho, abriu o bico e cantou. Cantou como só cantam sabiás, garganteando os trinos mais melodiosos e límpidos. Uma pura maravilha, que deixou mergulhado em êxtase o auditório em peso.
— Agora eu! disse a gralha, dando um passo à frente.
E abrindo a bicanca matraqueou uma grita de romper os ouvidos aos próprios surdos.
Terminada a justa, o meritíssimo JUIZ deu a sentença:
— Dou ganho de causa à excelentíssima senhora dona Gralha, porque canta muito mais forte que mestre sabiá. (*)
Moral da História:
*Quem burro nasce, togado ou não, burro morre
Muito juiz novo, verde, sem experiência de vida e que que mostrar no exerc[icio da função aquilo que deveria ter feito na faculdade. Gente que nunca foi assalariada, nunca teve emprego, pagou aluguel ou teve filho nem passou dificuldade. Passaram no concurso porque antecipadamente sabiam qual era a palavra mágica.
ResponderExcluirO problema dos juízes é a arrogância, mal da soberba e da capacidade legal de constranger.
ResponderExcluirAlguns são limitados, outros terríveis, crueis e corporativos, outros não gostam de ler e repassam aos estagiários de Direito as confecções de sentenças.
Em grau de apelação, com sua negras togas, nada reformam é tudo jogo de cena.
Quando algum mais ligeiro vai em cana, o povo vibra, mas o modo de ser não muda.
É só olhar o cenário nacional e ver a queixa do povo sobre a eficiência dos serviços judiciários, processo que se arrastam e quando a justiça chega, a reparação é furada, sem finalidade, muito tempo para nada.
Pensem nisso.
O elemento mais aberrante é a busca de critérios para barrar as fraudes dos que querem ser juízes e os desvios de conduta após serem juízes. Um verdadeiro atestado institucional da antítese do que deveria ser a função.
ResponderExcluirNão pouco se houve falar de corrupção e decisões incoerentes, para não dizer no estilo Sarney.
Realmente a ética está atrelada a maturidade de qualquer pessoa que a tenha construído devidamente, independente da profissão que atua com ou sem status.
Agora estou entendendo porque o juiz solta o malandro e diz que a lei é branda. Sacanagem ...
ResponderExcluirO problema dos juízes é a arrogância, mal da soberba e da capacidade legal de constranger.
ResponderExcluirAlguns são limitados, outros terríveis, crueis e corporativos, outros não gostam de ler e repassam aos estagiários de Direito as confecções de sentenças.
Em grau de apelação, com sua negras togas, nada reformam é tudo jogo de cena.
Quando algum mais ligeiros vai em cana, o povo vibra, mas o modo de ser não muda.
É só olhar o cenário nacional e ver a queixa do povo sobre a ineficiência dos serviços judiciários, processos que se arrastam e quando a justiça chega, a reparação é furada, sem finalidade, muito tempo para nada.
Pensem nisso, um poder que parece inútil.